O ex-governador do Distrito
Federal Agnelo Queiroz foi liberado na manhã desta quarta-feira (31/5). Ele
havia sido preso pela Polícia Federal no dia 23, na Operação Panatenaico, que
investiga um esquema de corrupção na reforma do estádio Nacional Mané Garrincha.
A decisão é do desembargador
Federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Além
de Agnelo, foram liberados o dono da Via Engenharia, Fernando Queiroz; e o
ex-presidente da Novacap, Nilson Martorelli. A ex-presidente da Terracap
Maruska Lima foi beneficiada em outra decisão, do mesmo juiz.
O advogado do ex-governador,
Paulo Guimarães, confirmou a liberação de seu cliente. “Ele vai se pronunciar
na tarde de hoje”, disse. Afirmou ainda, que o habeas corpus que beneficiou
Agnelo, Fernando Queiroz e Martorelli pode embasar a liberação de outros
presos.
A alegação da defesa é que a
prisão temporária foi autorizada pela Justiça para assegurar a coleta de
provas. “Já que as diligências foram cumpridas, não haveria mais necessidade de
mantê-los presos”, explica. O pedido de habeas corpus destaca, ainda, que as
decisões que autorizaram as prisões foram concedidas “embasadas em
conjecturas”.
No fim de semana, o pedido de
habeas corpus do ex-governador havia sido negado pelo desembargador Hilton Queiroz,
e repassado à 4° Turma do TRF para que fosse analisado o mérito. Néviton Guedes
reavaliou o recurso e o acatou.
Ainda estão detidos o
ex-governador José Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli
(PMDB), o ex-secretário da Copa, Cláudio Monteiro, e os acusados de
intermediarem o pagamento de propina, Sérgio Lúcio, Jorge Salomão e Afrânio
Roberto.Conluio, superfaturamento e propina
A operação Panatenaico é
decorrência das delações de ex-executivos da Andrade Gutierrez, que construiu a
arena em consórcio com a Via Engenharia. A Justiça determinou a
indisponibilidade de R$ 155 milhões de 13 envolvidos no esquema.
Os investigados, de acordo com a
PF, cometeram crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, corrupção
ativa e passiva e fraude em licitação. O pedido de prisão temporária se
justifica, segundo a corporação, para o recolhimento de mais provas que
permitam o avanço da apuração.
De acordo com o MPF, foi
constituído um cartel entre várias empreiteiras para fraudar a licitação e
assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem executadas
por consórcio constituído pela Andrade Gutierrez e Via Engenharia. Como
contrapartida, os vencedores pagaram propina a agentes políticos e públicos,
que estão entre os alvos da operação.
A reconstrução do antigo Mané Garrincha foi estimada
inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,6 bilhão, o
que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os
jogos da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro saiu dos cofres da Terracap, empresa
pública do Governo do Distrito Federal, cujo capital é constituído da seguinte
forma: 51% do GDF e 49% da União.
A delação de Rodrigo Leite Vieira, da Andrade Gutierrez,
colocou a Via Engenharia no meio das negociações e pagamentos de propina para a
reconstrução do Mané Garrincha. O colaborador confirmou que a empreiteira
brasiliense pagou R$ 2 milhões a Agnelo Queiroz no final de 2014, quando o
petista governava o Distrito Federal.
Segundo Rodrigo, o valor seria uma parte da negociação de 4%
em propina a ser dada ao então número um do Palácio do Buriti sobre o valor
líquido da obra – o estádio custou R$ 1,6 bilhão aos cofres do GDF. Na mesma
delação, ele afirma que Nilson Martorelli e Maruka Lima teriam recebido, cada
um, R$ 500 mil em propina.
Fonte: Metrópoles DF